POLÍTICA DE PRIVACIDADE - JETFLEET AVIATION
A JETFLEET AVIATION respeita a privacidade dos seus clientes, passageiros, parceiros comerciais e visitantes do website, comprometendo-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, confidencial e segura, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais de Angola.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO - JETFLEET AVIATION
Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Luanda, Angola
E-mail: info@jetfleet.ao
Website: www.jetfleet.ao
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Podemos recolher dados como nome completo, contactos telefónicos, endereço de correio electrónico, identificação pessoal, informações de passaporte, nacionalidade, itinerários, preferências de viagem, informações de facturação e outros dados necessários à prestação dos nossos serviços.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder a pedidos de cotação, organizar voos charter, gerir reservas, coordenar serviços aeroportuários, cumprir obrigações legais e regulamentares, processar pagamentos e melhorar a experiência dos clientes.
4. FUNDAMENTOS LEGAIS
O tratamento será realizado com fundamento legal adequado, incluindo a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento quando necessário e outros fundamentos permitidos pela legislação aplicável.
5. PARTILHA DE INFORMAÇÕES
Quando necessário, os dados poderão ser partilhados com operadores aéreos, autoridades de aviação civil, serviços de imigração, prestadores de handling, aeroportos e outros parceiros envolvidos na execução dos serviços contratados. A JETFLEET AVIATION não comercializa dados pessoais dos seus clientes.
6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Considerando a natureza internacional das operações de aviação executiva, determinados dados poderão ser transmitidos para outros países, observando os requisitos legais aplicáveis às transferências internacionais e as medidas de protecção exigidas.
7. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, divulgação indevida, alteração ou utilização abusiva.
8. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades da recolha ou pelo prazo exigido por obrigações legais, fiscais, contratuais e regulamentares.
9. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da legislação aplicável, os titulares poderão solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, exercer direitos de acesso, rectificação, oposição ou eliminação, quando legalmente admissíveis, e apresentar reclamações às autoridades competentes.
10. COOKIES E WEBSITE
O website poderá utilizar cookies essenciais e, quando aplicável, cookies de análise ou outras tecnologias destinadas a melhorar a navegação. As tecnologias que exijam consentimento serão utilizadas apenas quando esse consentimento for obtido.
11. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
As comunicações promocionais serão realizadas de acordo com a legislação aplicável. Os destinatários poderão solicitar a cessação dessas comunicações através dos meios disponibilizados.
12. ACTUALIZAÇÕES
A JETFLEET AVIATION reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, publicando a versão revista no website oficial.
13. CONTACTOS - JETFLEET AVIATION